Agroecologia e agricultura orgânica, ‘agros’ possíveis

Iniciativas que operam na contramão do agronegócio garantem comida no prato sem uso de agrotóxicos

Eduardo Muniz e filho apresentam produtos orgânicos comercializados em feira livre em Bauru | Imagem: Yasmin Moscoski

Na contramão dos grandes produtores do agronegócio, que ambicionam plantações em larga escala das commodities, os agricultores que produzem em um ambiente diminuto, em sua maior parte com a contribuição da família, é que, de fato, garantem a refeição do brasileiro. Do arroz ao alface da salada, são eles quem cuidam de tudo.

Dentro deste setor, destacam-se as iniciativas agroecológicas e a agricultura orgânica, que têm ganhado um pouco mais de espaço nos debates da esfera pública, como uma alternativa sustentável às práticas de cultivo, mas ainda são tímidas – sobretudo por conta da escassez de subsídios.

No que diz respeito à agroecologia, sua trajetória surge a partir dos anos 1970, período em que se começa a observar os efeitos obtidos por meio da Revolução Verde. As práticas surgem ao redor do globo em movimentos similares, mas que não eram exatamente os mesmos. O artigo “Agroecologia no Brasil – 1970 a 2015”, uma produção de Manoel Baltasar Baptista da Costa, Monique Souza, Vilmar Muller Junior, Jucinei José Comin e Paulo Emílio Lovato aborda, numa espécie de mapeamento, o começo das iniciativas agroecológicas pelo mundo.

Nele, os autores explicam que, na Europa e nos Estados Unidos, as ações baseadas nos preceitos da agricultura orgânica tinham um aspecto de contracultura, uma vez que buscavam contestar o padrão agrícola vigente. Ao mesmo tempo, França e Alemanha experimentaram técnicas de agricultura biológica e agricultura biodinâmica, respectivamente. A permacultura, prática parecida com os demais, também surge nesta época como medida alternativa aos padrões hegemônicos.

Já no Brasil, este movimento é protagonizado por José Lutzemberger, engenheiro agrônomo que rompeu com a empresa multinacional do ramo de agrotóxicos que atuava e se enveredou em ações ambientalistas. Sua atuação no país foi significativa em diversos aspectos, inclusive para que agrônomos em formação se questionassem sobre os conteúdos abordados na formação profissional – uma vez que a grade curricular priorizava fatores da produção e da rentabilidade e excluía fatores sociais e ambientais.

Uma das produções bibliográficas de Lutzenberger mais conhecidas é o livro “Fim do Futuro? Manifesto Ecológico Brasileiro”, de 1976. Nela, o autor se debruça sobre questões como os recursos finitos e o modo operante da sociedade, com hábitos pautados no consumo.

A conversa emplacada na esfera pública foi crucial para abrir caminho para outras iniciativas que despontaram posteriormente, como livros e estudos publicados sobre o tema, eventos que discutiam a agroecologia e, posteriormente, as leis que solidificaram algumas resoluções de suporte à prática.

É preciso evidenciar que a agricultura ecológica concilia fauna e flora locais, pensa no cultivo ideal e busca alternativas que não agridam os vários tipos de vida existentes no local. Por isso, a literatura especializada reforça que a agroecologia é uma prática mais ampla do que aquela que simplesmente substitui insumos químicos por alternativos e/ou ecológicos – como é o caso da agricultura orgânica.

Apesar das distinções no formato, as duas caminham lado a lado no país em termos de regulamentação, visto que as conquistas acontecem em consonância na linha do tempo. Além disso, o debate que essas práticas geraram nos últimos anos foram de importância mútua para que outros formatos distintos da agricultura convencional, focada em produções para exportação, pudessem ter espaço e políticas de fomento.

Regulamentação das agriculturas alternativas: uma luta além do campo

Como mencionado, a década de 1970 simboliza uma espécie de início para o tema, também no Brasil. Mas ações efetivas começam a surgir um pouco mais tarde, em 1980. Registros mencionam que as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) grupos ligados à Igreja Católica e que operam em locais periféricos, ajudaram a plantar as sementes de uma agricultura adequada aos preceitos socioambientais. Um dos braços das CEBs é, justamente, movimentar as causas sociais do meio em que atuam. Neste caso, as Comunidades ajudaram a implementar práticas agroecológicas entre produtores familiares.

Em 1981, surge o primeiro evento voltado para o tema. Sediado no Paraná, a cidade de Curitiba foi palco do I Encontro Brasileiro de Agricultura Alternativa (EBAA). Antes mesmo de chegar ao final da década, grupos engataram mais três reuniões do EBAA, em 1984, 1987 e 1989. As primeiras assembleias pautaram, inevitavelmente, a degradação consequente da Revolução Agrícola, mas também falou-se sobre aspectos tecnológicos.

Nos outros dois encontros, grupos delinearam conversas de cunho social da produção, de modo com que o tema se sobressaísse ante aos outros assuntos, como questão política, técnica e ecológica. A ampliação deste panorama, bem como o movimento social repercute no cenário político, até que surge o primeiro produto: a lei federal nº 7.802, de 11 de julho de 1989, ou Lei de Agrotóxicos.

A fim de regulamentar o uso destes produtos, o Governo estabelece parâmetros, como no Art. 3º, trecho que estabelece que os agrotóxicos “só poderão ser produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados, se previamente registrados em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura”.

Outra conquista neste sentido ocorreu anos mais tarde, em 1999, quando a Instrução Normativa 007 foi criada. Com ela, o país passou a ter aporte para as diretrizes voltadas à produção de orgânicos. Entram no escopo da IN 007 critérios para produção, tipificação, processamento, envase, distribuição, identificação e certificação da qualidade para os produtos orgânicos de origem vegetal e animal no Brasil.

As lutas para conquistar espaço e fomento continuaram. Assim, na sequência, tem-se a criação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), em 2002, com o objetivo de unir movimentos sociais e de base, ONGs, pesquisadores e trabalhadores do ramo agroecológico. Logo menos, em 2004, surge a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), que dessa vez aparece com o propósito de suprir a necessidade de uma instituição que agregue conhecimento científico para a área.

Organizações como essa viabilizaram dois pilares de suma importância para a agricultura ecológica e familiar, as Leis 10.831, de 2003, e o PAA nº 12, de 2004, que atendem pelos nomes de Lei da Agricultura Orgânica e Programa de Aquisição de Alimentos, respectivamente. Ao passo que o primeiro projeto se debruçou sobre a produção e a comercialização de produtos da agricultura orgânica, o segundo focou na viabilização de escoamento das produções, com a aquisição de produtos orgânicos com valor até 30% acima daqueles praticados no programa.

Imagem: Yasmin Moscoski

Para concluir a ordem cronológica de conquistas da agricultura no âmbito legal, surgem o Programa Nacional de Fortalecimento Familiar com foco na Agroecologia (Pronaf Agroecologia), em 2005, e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), em 2012.

A iniciativa mais antiga, de 2005, tem origem na Pronaf criada em 1996, com o objetivo de dar suporte à agricultura familiar por meio de financiamento de projetos capazes de gerar renda aos produtores. Quase dez anos depois, a modalidade de crédito cria uma vertente destinada àqueles que desejam fazer a transição para a prática agroecológica.

Pouco mais à frente, já em 2012, o Brasil dá um grande passo e implementa, por meio do decreto 7.794, de 20 de agosto, a primeira lei que regulamenta ações de orientação ao desenvolvimento rural sustentável. Com isso, o país cria um novo parâmetro mundial, visto que foi, possivelmente, o primeiro a ter uma política pública de incentivo agroecológico.

Quem são os atores das práticas sem veneno?

Falar de leis nem sempre é capaz de dimensionar um movimento em sua aplicação prática. Falar de Pnapo, Pronaf e IN 007, nem sempre é capaz de explicar o que fazem, na prática, José, Eduardo, Eneida e Thais. Os quatro últimos nomes são responsáveis por vivenciar práticas alternativas à agricultura convencional.

Desde o amanhecer até a hora de dormir, eles constroem a dinâmica abordada na Constituição e contribuem “para o desenvolvimento sustentável, possibilitando melhoria de qualidade de vida à população por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais”, como manda a lei.

Mas, o que é viver a agricultura orgânica? Para Eneida Muniz Carrasco, 58, agricultora, é ter a segurança de que os legumes e as frutas colhidas na horta não causem mal algum a quem come. Nome importante na produção ecológica em Bauru, ela construiu aos poucos a rotina de produção do sítio em que vive hoje. O local, que produz verduras e legumes, nem sempre foi livre de agrotóxicos.

A história começa nos pais do marido de Eneida, que eram agricultores e usavam os resíduos químicos para o controle de pragas. Ela, moradora da área urbana, nunca tinha tido contato com essa realidade até então. As coisas mudaram quando ela conheceu Antônio Carlos Gonzalez Carrasco, 65, que hoje é seu marido. Após o matrimônio, o casal começou a vida a dois na área rural, onde a família de Antônio tinha seu pedaço de terra.

Assim que Eneida teve seus filhos, uma preocupação despontou, a ponto de fazer com que ela mudasse toda a dinâmica da produção familiar. Ela pensava nas crianças e na insegurança que elas teriam ao comer alimentos direto da horta, pois estavam em contato com agrotóxicos.

Beterrabas e cenouras orgânicas, produzidas por Eduardo e família | Imagem: Yasmin Moscoski

Desde então, ela se propôs a alterar todo o modo de plantio, que não obteve total sucesso logo no início. Com a ajuda de especialistas no assunto e de apoio de instituições que ministravam cursos sobre agricultura orgânica, ela pôde caminhar com os próprios pés e implementar as novas técnicas em seu espaço. É dessa história que surge Eduardo Muniz Carrasco, mencionado linhas acima. Filho de Eneida, ele dá continuidade a história da mãe. Acompanhado da família, ele vende os produtos nas feiras.

Thais Souza, 27, e Felipe Peixoto, 30, por sua vez, são personagens que compõem a trajetória agroecológica no Brasil. Produtores no Assentamento Santo Antônio Laudenor de Souza, em Brasília Paulista, distrito de Piratininga-SP, a bióloga e o agrônomo integram uma dinâmica ecológica que ultrapassa a área de cultivo.

Segundo Thais, a “agroecologia não é um modo de produção, é um modo de vida. É movimento, prática, é ciência”, explica.

“É nesse movimento que vamos construindo a partir dos movimentos sociais da periferia, porque agroecologia não está só no campo, tem agro na cidade, também. É democratização do acesso a comida no campo e na cidade. É um movimento que vem com uma nova estratégia de sociedade” complementa.

Integrantes do grupo “Mulherando Agroecologia”, eles comercializam cestas com produtos agroecológicos, que agregam alimentos cultivados no assentamento. Quando questionada sobre a vivência ecológica, a bióloga explica: “aqui a gente não quer só comida, a gente quer cultura, quer arte, quer formas de organização da sociedade mais igualitárias, que mulheres, jovens e crianças consigam fazer suas lutas”.

Silva Peixoto, uma das responsáveis pelo "Mulherando Agroecologia" | Imagem: divulgação/Mulherando Agroecologia

Já o agricultor José Roberto, 36, é uma das tantas outras histórias que personificam a agricultura ecológica. Também biólogo e ativista, ele defende que a prática agroecológica depende muito da sensibilidade. Para ele, desenvolver uma agricultura ecológica, é, sobretudo, estar inserido, imerso e participando do ambiente de cultivo.

“Se você não parar para observar quais dias a formiga sai do formigueiro para cortar as suas plantas, você vai chegar um dia lá e se deparar com as suas plantas todas cortadas. Agora, se você passa a observar isso, e chega antes dela para preparar um terreno para ela e levar uma outra folha e não a que você tem interesse, você consegue produzir e ela consegue se alimentar”, explica José.

Um dos criadores do Coletivo Ação Libertária (CAL), grupo de atuação variada com foco em comunidades e assentamentos de Bauru, o agricultor dissemina práticas sustentáveis por meio de hortas comunitárias em bairros periféricos da cidade.

Em locais como o bairro Parque Industrial Manchester, ele reúne moradores interessados em cultivar espécies de plantas variadas, de modo a agregar a população local e conferir ferramentas autônomas que ampliem a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

Horta comunitária no Parque Industrial Manchester já rende verduras | Foto: José Roberto

Roberto explica que, além de conferir autonomia, as hortas acabam por promover um espírito de coletividade entre moradores. Assim, os saberes compartilhados pelo grupo CAL funcionam como espécie de sementes, literalmente, para disseminar conhecimento sobre plantio, qualidade na alimentação e coletividade.

Entre outros projetos do coletivo, esse é um dos que ampliam a abrangência da agricultura ecológica, dentro do escopo de ações da sociedade civil, de forma adaptada à realidade dos menos favorecidos.

São nestes espaços que a agroecologia toma força. Seja pela mudança de produção por métodos livres de veneno, por hortas comunitárias ou pela junção de tudo isso. É dessa forma que José, Eneida e Eduardo ajudam a espalhar a ideia de um cultivo respeitoso, ecológico e livre de agrotóxicos.