Bancos de alimentos, cozinhas e restaurantes comunitários: o tripé da comida no prato
- Isabele Scavassa
- 12 de jul. de 2022
- 14 min de leitura
Atualizado: 24 de jul. de 2022
Programas de inciativas públicas e privadas contribuem para a manutenção da Segurança Alimentar no país
De acordo com um estudo publicado em maio de 2022 pela Oxfam, a segunda categoria que mais obteve lucro durante a pandemia foi a indústria de alimentos. A pesquisa mostra que este setor registrou um aumento de 45% nos rendimentos, cerca de US$ 382 bilhões, na prática. Ao mesmo tempo, a Organização das Nações Unidas (ONU) já contabiliza um crescimento da fome no mundo estimado em 20%. No Brasil, o número de pessoas que passam fome subiu de 19 para 33 milhões, de acordo com o segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II VIGISAN).
Na corda bamba da desigualdade, tem-se dois extremos: os que lucram e os que passam fome. Entretanto, há quem faça algo para tentar equilibrar este cenário. Mas quem são essas pessoas?
Carlos Eduardo Arruda Botelho, 68, é um deles. Aposentado, o homem se levanta às 4h da manhã para viabilizar a distribuição de alimentos para sua comunidade.
Basta uma visita ao Santa Edwiges, localizado na zona norte de Bauru, para ouvir falar sobre o Jovem, nome pelo qual Carlos é conhecido no bairro. Ele, que também é presidente da Associação de Moradores há anos, cria uma ponte que une ação do poder público e força popular.
Uma dessas ações é a arrecadação e distribuição de alimentos para as pessoas em situação de vulnerabilidade do bairro. Todas às quintas-feiras, Jovem se destina até o Banco CEAGESP de Alimentos (BCA) para coletar frutas, legumes e verduras. Os produtos coletados são provenientes de um dos projetos mais relevantes em termos de aproveitamento e redistribuição é o Banco de Alimentos (BA).
Os BAs são uma iniciativa de abastecimento e Segurança alimentar e Nutricional (SAN), que tem por objetivo “combater a fome e a insegurança alimentar por meio da arrecadação de doações de gêneros alimentícios que seriam desperdiçados ao longo da cadeia produtiva”, segundo o Guia da Rede Brasileira de Alimentos.
Na prática, esses equipamentos podem ser públicos, sob a gestão e responsabilidade dos entes subnacionais, isto é, estado, Distrito Federal e municípios ou podem ser privados. No segundo caso, a gestão fica por conta das organizações da sociedade civil de interesse social, sem fins lucrativos.
Datado em 2003, o início da implementação dos Bancos de Alimentos apoiada em ações governamentais foca majoritariamente no abastecimento e no combate ao desperdício de alimentos. O Guia destaca que, de 2003 a 2006, “as Prefeituras e Governos Estaduais receberam, em média, R$ 100 mil para implantação de banco por meio da aquisição de equipamentos e utensílios”. Nos anos subsequentes, entre 2007 a 2012, o valor médio de repasse para a implantação de novas unidades passou a ser de R$ 430 mil.
Desde que a iniciativa tomou fôlego, exemplos já se estabeleceram – e perduram até hoje. Algumas unidades da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), também conhecida como Ceasa, se encaixam nesse quesito. Por meio do Banco CEAGESP de Alimentos (BCA), a empresa estatal coleta, seleciona e distribui alimentos à comunidade em situação de vulnerabilidade. Esses alimentos são doados por produtores e comerciantes atacadistas (permissionários) que atuam no próprio centro de distribuição.
Os insumos doados não são vendidos pelos comerciantes locais por estarem fora dos padrões. No entanto, ainda mantém as condições sanitárias e nutricionais, ou seja, são dignos de consumo.
Jovem é uma das mais de 80 pessoas que se dirigem ao Ceagesp de Bauru, às quintas-feiras de manhã, para retirar frutas, legumes e verduras. Diferente da maior parte do público atendido pela iniciativa, ele leva os alimentos para posteriormente montar as cestas que distribui. O restante, como indicado, vai ao local para fazer a retirada de forma individual.
Carlos comanda uma das unidades do projeto Casa da Sopa, que conta com vários pontos ao longo da cidade. Por conta da pandemia, foi preciso deixar de produzir a refeição, mas sem deixar de lado a assistência e a qualidade do que é oferecido. Neste contexto surgem as cestas, as quais agregam de tudo um pouco: tomate, batatas, cenoura e até mesmo frutas, como manga e banana.
Também presidente da associação de moradores, ele conta com a ajuda de seu irmão e de mais duas assistentes para fazer uma segunda triagem dos alimentos e então colocá-los em sacolas retornáveis, que vêm e voltam para acomodar as doações. Na última entrega que a reportagem acompanhou, foram distribuídas cerca de 47 cestas. Entretanto, ele destaca que mais pessoas estão cadastradas para receber a comida.
Com muita organização, o grupo faz um revezamento para atender a todos aqueles que precisam. Em alguns casos, eles também se organizam para recolher itens básicos como arroz, feijão e óleo para fazer o repasse para famílias no bairro. Conhecido pela iniciativa, Jovem já dispõe de alguns contatos que viabilizam a campanha em supermercados de Bauru.
O mecanismo que acontece no Ceasa e se prolonga até o projeto Casa da Sopa, é também mencionado por Emiliano Graziano, 44, secretário executivo voluntário do Instituto Fome Zero (IFZ). Agrônomo e com bagagem vasta no campo da segurança alimentar, Graziano ressalta que o problema da fome no Brasil não é um problema de oferta de alimentos.
“Não temos problema de falta, mas sim de acesso. E o acesso ele se dá de duas formas: pelo dinheiro e pela disponibilidade física”, explica.
Um dos preceitos mencionados no conceito de segurança alimentar é, justamente, o acesso a eles. E neste sentido, o banco de alimentos atua diretamente no âmbito de medidas que tentam, de alguma forma, unir iniciativas públicas, privadas e de esforços comunitários no combate à fome por meio da distribuição de comida.
Delineado em detalhes pelo Programa Fome Zero, o programa começa a tomar forma e acaba se dividindo em dois âmbitos:
Bancos de alimentos convencionais: aqueles que contam com um local fixo para receber a comida, fazer a triagem necessária antes da entrega. Vale ressaltar que o espaço físico também precisa, eventualmente, dispor de elementos que ajudem a alocar temporariamente o estoque até que seja escoado para o destino final.
Colheita urbana e/ou rural: consiste na distribuição ágil de alimentos que precisam ser consumidos com rapidez pelo público. Ao contrário do banco, que conta com uma sede para a captação, seleção e repasse, a colheita, como sugere o nome, retira as doações com veículo próprio e destinado a isso e prontamente entrega às instituições determinadas.
De acordo com “Guia Operacional e de Gestão de Bancos de Alimentos”, um documento federal elaborado há dois anos, já em 2019, cerca de 168 bancos de alimentos estruturados eram responsáveis pela redistribuição de aproximadamente 50,9 mil toneladas de alimentos.
Na prática, isso se reflete no complemento da refeição de mais de 2 milhões de pessoas, que por sua vez eram atendidas por mais de 9 mil instituições sem fins lucrativos.
Criado pelo Ministério da Cidadania, o compilado de instruções em questão também destaca que o método indicado caminha em consonância com as determinações da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), instituída pelo Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010.
Isso porque, no dia a dia, os bancos de alimentos funcionam como uma espécie de complementação alimentar, como determina o PNSAN, que assegura “o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais”.
Além das iniciativas das Ceasas, como a mencionada nas linhas acima, é possível destacar, também, o Mesa Brasil. Criado pelo SESC em 2003, o programa é o maior banco de alimentos da América Latina e se inspira nas iniciativas norte-americanas de distribuição de alimentos, em funcionamento desde 1960.
Segundo a instituição, a iniciativa tem por objetivo estabelecer um projeto pautado em “ações educativas e de distribuição de alimentos excedentes ou fora dos padrões de comercialização, próprios para o consumo, viabilizando a complementação de refeições fornecidas nas entidades sociais beneficiadas”.
De acordo com os dados de 2021, o Mesa Brasil contempla, em média, 3,1 milhões de pessoas, divididas entre 7,3 mil entidades parceiras. Assim, as mais de três mil empresas e agroprodutores, conseguem contribuir com a redistribuição de 52 milhões de kg de alimentos.
A iniciativa também cria um documento para organizar suas diretrizes, o “Guia Mesa Brasil”, que explica as dinâmicas de logística, captação e armazenamento, mas também fala sobre a seleção do público-alvo. Este, geralmente assistido por alguma entidade social, tem de se enquadrar no perfil de vulnerabilidade. A parceria acontece tanto entre a organização de assistência social e a matriz doadora, quanto de forma direta para as famílias em suas habitações.
No caso das entidades que recebem os alimentos, elas abarcam as mais variadas causas. Algumas, especificamente voltadas para a assistência, outras, abrangem outros setores de acolhimento por meio de educação, esporte, lazer e saúde. Em comum, todas agem em prol da promoção do bem-estar social, sem fins lucrativos.
Além do acesso ao alimento, é preciso aprender a comer
A dimensão alimentar do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional é contemplado pelo esquema do banco de alimentos, uma vez que ele permite a realização do direito de todos ao acesso regular a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, como determinou a definição redigida na II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Olinda no ano de 2004.
Mas, e quanto à dimensão nutricional? Este aspecto precisa ser considerado no escopo da SAN, tanto quanto o quesito do acesso à comida. Um dos preceitos sugeridos pela definição em questão, é justamente, o preparo dos alimentos com técnicas que preservem o seu valor nutricional e sanitário.
Neste sentido, surgem as iniciativas de educação nutricional, agregadas no conceito de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). O conceito surge, pela primeira vez, nos idos da década de 1930, de forma superficial, e toma força a partir de 1990, quando se discute a nutrição além do aspecto biológico.
Como mencionado, na linha do tempo do país, a EAN é inserida no começo de 1930 por intermédio de Josué de Castro. Entretanto, a implementação das práticas educativas encontrou gargalos, visto que desconsiderava aspectos culturais e sociais no que diz respeito aos hábitos alimentares da população.
Sem muita adesão e estruturação, os projetos perderam força, até que, entre 1970 e 1980, eles assumem outro caráter, agora sob interferência econômica: o de escoamento da produção de soja. Neste período, foram implementadas algumas iniciativas que buscavam orientar as pessoas sobre as propriedades nutricionais do grão e as formas como ele poderia integrar a mesa do brasileiro. Com propósitos distorcidos, a EAN não se consolida por mais alguns anos.
É em 1990, quando o mundo começa a abordar o tema, que a Educação Alimentar e Nutricional chega à sociedade civil e ao setor político com bases mais concretas, dessa vez considerando os saberes populares e os formatos particulares de aprendizado de cada um. O Marco da EAN, de 2012, indica que a partir de então, o termo “promoção de práticas alimentares saudáveis” começou a aparecer nos documentos oficiais do país.
Mas 2003, ano em que chega o Programa Fome Zero, é decisivo para consolidar as políticas educacionais de alimentação e nutrição no Brasil. Ele passa a marcar presença em programas federais.
A exemplo disso, é possível citar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que traz em uma de suas diretrizes que é necessária “a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional”.
O Mesa Brasil surge como uma outra iniciativa que também abarca essa proposta, uma vez que elabora, até hoje, oficinas de aproveitamento de alimentos, bem como livros de receitas que ensinam boas práticas nutricionais nas cozinhas com os alimentos que são doados.
Segundo as orientações do programa, para além da distribuição de alimentos, é preciso também “promover e facilitar o acesso de pessoas, famílias e comunidades aos conhecimentos sobre os cuidados para uma vida e alimentação saudáveis, possibilitando a elas a apropriação de tais conhecimentos e a aquisição de capacidades, habilidades e autonomia para gerirem sua própria saúde e nutrição”.
Comida de verdade por preço acessível
Ao longo do tempo, o poder público e a sociedade civil percebeu que, em alguns casos, não era suficiente apenas distribuir alimentos in natura. Na rotina daqueles que moram longe do trabalho, ou daqueles que contam com recursos escassos ou simplesmente não tem tempo, a dinâmica do preparo da refeição é inviável.
É neste panorama que surgem os restaurantes populares, que têm em seu cerne um objetivo claro: ampliar a oferta de refeições nutricionalmente balanceadas e seguras, comercializadas a preços baixos.
Geralmente alocado em regiões centrais, os restaurantes são pensados para contemplar o público vulnerável, de modo a garantir que o acesso ao espaço não seja um problema. Neste sentido, vale mencionar que a implementação de um estabelecimento do tipo deve levar em consideração as seguintes variáveis: os hábitos alimentares da população regional, ocupação, renda mensal, horário de almoço e hábitos de consumo fora de casa. Entre outras coisas, o fluxo de pessoas que passam no local em que será construído também deve ser considerado, assim como a análise de campo sobre outros estabelecimentos que também comercializam comida nos arredores.
Quanto à gestão, ela pode ser feita em totalidade por um órgão da administração pública, ou em parceria com alguma organização sem fins lucrativos. Há ainda exemplos de administrações serem feitas de forma terceirizada – de modo a conciliar setor público e privado. Em São Paulo, o Bom Prato é um exemplo que se destaca na categoria. Fundado em 2000, ele desenvolve suas funções em mais de 50 unidades espalhadas pelo estado, divididas entre região metropolitana, litoral e interior.
Bauru conta com uma unidade do Bom Prato. Fundada em 2013, ela desenvolve suas funções por meio de uma parceria entre o governo estadual e a Aelesab, organização da sociedade civil que tem como objetivo planejar e executar projetos assistenciais destinados à população de baixa renda ou em situação de risco e vulnerabilidade social. O prédio inaugurado há nove anos, sob a gestão do então governador Geraldo Alckmin (PSB), oferece, hoje, cerca de 1.300 almoços e 300 cafés da manhã. Desde a pandemia, o restaurante tem se organizado para distribuir 300 marmitas para os beneficiários durante o jantar, às 17h.
Apesar de ser a primeira, a unidade bauruense não é a única administrada pelo Aelesab. Botucatu, Presidente Prudente, Araçatuba, Barretos e Franca também são contemplados por unidades do Bom Prato sob a gestão da mesma instituição. Na região, a média de refeições oferecidas varia entre 1.200 e 1.500 no almoço e mantém-se as 300 fichas de café da manhã.
Em uma breve visita ao restaurante de Bauru, localizado na rua Primeiro de Agosto, no Centro, é possível notar uma clara divisão: logo no primeiro horário, o local é tomado por pessoas mais velhas, em sua maioria, aposentados. À medida que as horas vão passando, por volta de 11h30, chegam trabalhadores do comércio e outros, como pessoas em situação de rua e transeuntes que resolvem passar por lá.
Independente da idade, a comida é sempre elogiada. O custo-benefício também, como lembra Sílvia Garcia Rubira, 61, aposentada: “Se você for fazer um almoço em casa, um feijão, um arroz, uma salada, o quanto você ia gastar, né? E o gás? Aqui é um real, sai muito mais barato. E é bem feita a comida, viu?”.
Há seis meses, Daffine Fernandes, 42, Paula Francischetti, 38, e Amanda Rizzo, 24, almoçam no restaurante. O grupo, que trabalha em uma empresa próxima ao local há pouco tempo, comenta que desde que começou a frequentar o Bom Prato, puderam ter uma melhora significativa na qualidade da alimentação. “Eu levava bolacha para não gastar na empresa”, explica Paula. “Com certeza eu como mais saudável do que antes. Aqui tem o básico, a salada e a mistura”, comenta Amanda.
Cozinha comunitária e a demanda periférica
Outra iniciativa semelhante no município bauruense é a Cozinha Comunitária, fruto de uma parceria entre Secretaria de Bem-Estar Social (Sebes), Ministério do Desenvolvimento Social Agrário e outras entidades, como Organização da Sociedade Civil, Ação Comunitária e Promoção Social São Francisco de Assis.
Com abrangência menor, o local distribui 200 almoços diários, mas mantém o valor de R$ 1,00 pela refeição. Na contramão do Bom Prato, que precisa necessariamente estar numa região central, a Cozinha Comunitária pode atender à demanda periférica da cidade. O foco do projeto são famílias em situação de insegurança alimentar grave e beneficiários de programas sociais, como o Auxílio Brasil.
De acordo com o projeto de 2016, feito pela Prefeitura de Bauru, o público-alvo são pessoas em situação de insegurança alimentar grave, em vulnerabilidade social e beneficiários de programas sociais. Entre as preferências, também estão a prioridade para pessoas indicadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência de Assistência Social Especializada (CREAS).
A Cozinha Comunitária bauruense busca contemplar outras vertentes além da garantia ao alimento, visto que o local também viabiliza cursos de formação e qualificação profissional aos usuários de políticas de assistência social. Em 2019, o estabelecimento ministrava cursos neste sentido para os interessados, durante o período da tarde.
Tanto o Bom Prato, quanto a Cozinha Comunitária, operam na linha que zela pela dignidade e pelo direito de exercer a cidadania. Esses preceitos são assegurados pelo Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), também conhecido como Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Dhana). A lei em questão tem seu início nas primeiras consolidações da Declaração Universal dos Direitos Humanos (Duhd), em 1984, período posterior à Segunda Guerra.
A Dudh, como também é conhecida, abriu espaço para a criação de outros dois acordos importantes, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (Pidcp) e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc), ambos em 1966 – com destaque para o último, que já delineava o direito à alimentação.
Em 1996, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) organiza a primeira Cúpula Mundial da Alimentação, evento que organiza as primeiras ações efetivas e de destaque em prol do Dhana. A mobilização repercute em solo brasileiro, de modo a incentivar a organização do primeiro Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), dois anos depois, em 1998.
Desde então, a mobilização da sociedade civil, o fomento às pautas relacionadas à alimentação como um direito e o emplaque de temas do tipo na esfera política, culminou na retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em 2003, extinto anteriormente pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.
“A realização do Dhaa se inicia com a luta contra a fome, mas não pode se limitar a ela. Os seres humanos necessitam de muito mais que atender suas necessidades de energia ou de nutrientes. A alimentação é a forma como os seres humanos se constroem, não apenas materialmente, mas também simbolicamente, como seres sociais e culturais que são. Assim, o direito não pode ser reduzido a uma recomendação mínima de energia e nutrientes ou não será plenamente realizado.”
Outras tantas iniciativas
O fio condutor de todas as iniciativas mencionadas acima é: em proporções maiores e menores, todos eles tentam cumprir com a função de colocar comida no prato daqueles que mais precisam. Em comum, elas têm o apoio governamental, seja em âmbito municipal, estadual ou federal. Entretanto, é válido mencionar que existe uma série de outras iniciativas nos mais variados aspectos, de instituições filantrópicas, de ONGs e de iniciativas individuais.
O Fundo Social de Solidariedade é um deles. Criado em 1968, no estado de São Paulo, a instituição foi inaugurada pela gestão de Maria do Carmo de Abreu Sodré, esposa do governador da época, Roberto Costa de Abreu Sodré. Apesar de seguir existindo até hoje, em 1983 houve uma descentralização deste poder, de modo a permitir que cada município gerenciasse seu próprio fundo.
Na cidade de Bauru, o Fundo opera sob a gestão de Elaine Lúcia Pallone Costa Dias, vice-primeira-dama que assumiu neste ano, quando Lúcia de Fátima Silva Rosim, mãe da prefeita, se afastou para concorrer às eleições. A reportagem visitou o local quando ele estava sob os cuidados de Lúcia, que contou a dinâmica de funcionamento da instituição.
“Bauru tem mais de 11 mil famílias em estado de pobreza que ganham menos de 89 reais por mês. Isso está aqui, isso está diante dos nossos olhos. Então, o Fundo Social se torna o meio de diminuir a dificuldade da outra pessoa que está no estado vulnerável”, comenta Lúcia.
Ela explica que existem várias frentes de ajuda, entre distribuição de alimentos, agasalhos e até mesmo cadeiras de rodas para pessoas com deficiência, idosos etc. Para retirar a cesta básica, por exemplo, é preciso estar cadastrado no sistema Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). No entanto, como existe uma parcela que não tem acesso ao sistema (seja por falta de conhecimento ou de acesso), o Fundo faz doações para públicos vulneráveis, como pessoas em situação de rua, por meio de instituições voluntárias.
Ao explicar o modo de atuação da organização, a ex-presidente comenta que existe uma reserva para aqueles que chegam até a prefeitura em busca do que comer. Assim, eles disponibilizam uma espécie de cesta emergencial para casos urgentes. “Porque a fome não espera. É isso que as pessoas às vezes não entendem. E é uma burocracia gigantesca [para conseguir comida], a gente sabe. Por isso que o fundo social ele está aqui de plantão, para socorrer”, relata Rosim.
Quando questionada sobre vivências marcantes, Lúcia relata uma lembrança logo de primeira. “O que mais me marcou foi ver uma mãe, com os filhos, no desespero de chegar na porta do Fundo Social, chorando porque não tinha comida pra por na mesa. E e não ter mesmo. Quando nós doamos a cesta, ela caiu em lágrimas e abraçou aquela cesta como se fosse o melhor presente que ela recebeu”.
No ano passado, o Fundo distribuiu cerca de 22 mil cestas básicas. Do total, 18 mil cestas foram para a Secretaria de Bem-Estar Social (SEBES) distribuir pelo CRAS, enquanto 3 mil foram para voluntários e 1 mil para munícipes que vieram até aqui. Só em Bauru, existem mais de 130 instituições e grupos voluntariados que trabalham periodicamente na distribuição de alimentos.
Assim como o fundo, existem algumas instituições espalhadas pela extensão brasileira que, muitas vezes, vivem apenas de doações para se manterem operantes. A lista a seguir reúne algumas iniciativas que tentam amenizar, de alguma forma, parte da fome dos mais de 125 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar.
Projeto Nós por nós (Periferia em Movimento);
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