O Brasil sabe como sair do mapa da fome e já o fez uma vez
- Yasmin Moscoski
- 10 de jul. de 2022
- 3 min de leitura
Atualizado: 24 de jul. de 2022
Programa Fome Zero reuniu e fomentou políticas públicas que resultaram na saída do país do Mapa da Fome
A injusta distribuição de renda, assim como a dificuldade de acesso à terra e recursos, são os principais motivos para a existência de famintos e desnutridos no Brasil. Esses fatores foram identificados por Josué de Castro, médico, sociólogo, geógrafo e pesquisador brasileiro, ainda na década de 30.
De lá para cá, o debate acerca da fome, suas causas, consequências e resolutivas, se intensificou por meio de pesquisas e conferências nacionais e internacionais. Entretanto, é desde os anos 30 que Josué já propunha políticas públicas emergenciais e estruturantes para a resolução do problema, que deixa de ser somente do âmbito biológico e passa a ser consequência de atividades políticas e sociais.
Os apontamentos de Castro auxiliaram desde a criação do salário mínimo nacional, em 1938 pelo Governo Getúlio Vargas, até a proposta de programas de transferência de renda, visto que, não é possível vencer a fome sem antes combater a pobreza.
Desde então, o tema foi abordado por governos brasileiros, mas de forma desarticulada. É o que conta o economista Sandro Pereira Silva no artigo “Trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidação”, publicado em 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
“A SAN [Segurança Alimentar e Nutricional] foi marcada ao longo do século XX por uma série de descontinuidades, mecanismos clientelistas, baixo grau de centralidade na política geral e poucos resultados sociais concretos”, escreve.
O cenário começou a mudar no final dos anos 90, quando ações da sociedade civil passaram a emplacar o tema na esfera pública. Dentre os destaques está a criação do movimento social Ação da Cidadania Contra a Miséria e pela Vida (ACCMV), encabeçado pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Aqui, diferentes grupos e setores da sociedade se juntaram pela garantia da cidadania e dos direitos humanos de alimentação adequada. Na época, 32 milhões de brasileiros sobreviviam com fome, segundo dados do Ipea.
Também como resultado da mobilização social, foi na campanha presidencial de 1994 que o então candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, trouxe como proposta de governo políticas de segurança alimentar e nutricional. O tema se manteve durante as outras corridas presidenciais do petista, em 1998 e 2002.
A importância do Programa Fome Zero
“O único número aceitável para a fome é zero”, afirma José Graziano da Silva, agrônomo de formação e que, mais tarde entre 2012 e 2019, chegaria a ser o presidente da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Hoje, está à frente do Instituto Fome Zero (IFZ), organização sem fins lucrativos e apartidária que visa promover o Direito à Alimentação Adequada.
É ele quem liderou a primeira equipe para tocar o Programa Fome Zero (PFZ), elaborado pelo governo petista em 2003 com o objetivo de colocar em prática Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (PSAN).
“Não se resumia ‘dar’ ou ‘fornecer’ o alimento a quem precisa, de forma permanente. [O PFZ] propunha criar as condições para que a população tivesse acesso aos alimentos por conta própria, pois de nada adianta sua disponibilidade, se parte do contingente populacional não tem renda para adquiri-los”, afirma o geógrafo Melhem Adas sobre a iniciativa no livro “A Fome. Crise ou escândalo?”, publicado em 2014 pela editora Moderna.
Assim, o PFZ criou e reuniu políticas econômicas e sociais para combater as causas emergenciais e estruturais da fome e da insegurança alimentar. Questões como distribuição de renda, acesso à alimentação adequada, incentivo a produção de alimentos, merenda escolar, alimentação do trabalhador, vigilância alimentar, acesso à água potável e até reforma agrária foram englobadas pela iniciativa federal, que contava com apoio de estados e municípios para atuar.
“A fome passou, então, a ser tratada em âmbito ministerial e político”, afirma o geógrafo. Exatamente como Josué pontuara nos anos 30.
Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), Plano Safra e outras políticas econômicas e sociais implementadas ou remodeladas a partir de 2003 conquistaram o resultado esperado pelo governo petista: em 2014, o país saiu do Mapa da Fome da FAO.
Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2013, 77,1% da população brasileira se encontrava em situação de segurança alimentar. Era, e ainda é, o maior índice já registrado. Nesse mesmo levantamento, o número de pessoas que estavam em IA grave beirava 4,2% da população.
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